sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Começam a funcionar duas CPIs na Câmara Municipal



A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Migração terá sessões quinzenalmente, às terças-feiras, às 11h da manhã. Presidida pelo seu proponente, o vereador Eduardo Suplicy (PT), deve averiguar a política de migração na capital paulista e as medidas necessárias para o seu aperfeiçoamento.

“São Paulo é conhecida como a cidade dos mil povos e o assunto precisa ser debatido”, afirma Suplicy, que foi secretário de Direitos Humanos e Cidadania durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad e esteve à frente de uma série de iniciativas voltadas à população de outros países. “Os Conselhos Participativos passaram a ter imigrantes, criamos curso, cartilhas e muitas ações para que possa haver direitos iguais para todos”, disse.

A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Patrícia Bezerra, vereadora licenciada, será convidada para acompanhar os trabalhos da nova CPI. “Vamos chamá-la para acompanhar nossos trabalhos para que as políticas possam ser cada vez mais aperfeiçoadas e os imigrantes possam ser melhores recebidos”, disse Suplicy.

A CPI da Migração conta com os vereadores Caio Miranda (PSB), Edir Sales (PSD), Fabio Riva (PSDB), Fernando Holiday (DEM), Gilberto Nascimento (PSC) e Noemi Nonato (PR).

CPI dos grandes devedores

A CPI da Dívida Ativa Tributária terá sessões sempre às quintas-feiras, às 11h, com o objetivo de investigar os grandes devedores da dívida ativa da cidade de São Paulo, que é estimada em R$ 100 bilhões.

O presidente da CPI, vereador Eduardo Tuma (PSDB), apresentou requerimentos pedindo a participação nas investigações do Tribunal de Contas do Município (TCM) e do Ministério Público (MP). “O objetivo é, realmente, fazer com que a CPI possa desenvolver melhor os seus trabalhos e possa também dar uma maior transparência à Comissão.”

Entre as informações já solicitadas ao Secretário Municipal de Finanças, Caio Megale, e à subsecretária de Finanças, Giulia Puttomatti, a CPI quer saber o valor total da dívida ativa inscrita e o valor total da dívida ativa já apurada e não inscrita, além da relação dos 100 maiores devedores do município.

Fazem parte da Comissão, além do presidente Eduardo Tuma, o vice-presidente Camilo Cristófaro (PSB) e os vereadores Alessandro Guedes (PT), André Santos (PRB), Isac Félix (PR), Davi Soares (DEM) e Rodrigo Goulart (PSD).